quarta-feira, 19 de junho de 2013

Conferência de Cultura em Boa Vista é convocada para dias 12 e 13 de julho

A prefeitura de Boa Vista publicou hoje a convocação para a II Conferência Municipal de Cultura. Conforme já havíamos anunciado no blog, será realizada nos dias 12 e 13 de julho, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, no Palácio da Cultura, Centro.

A 3ª Conferência Nacional de Cultural será realizada pelo Ministério da Cultura entre os dias 26 e 29 de novembro, em Brasília.  Para saber mais, acesse o site http://www.cultura.gov.br/3cnc.
A Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista terá como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. Leia o decreto e no final dele acesse a propostas aprovadas na primeira conferência: 


Diário Oficial de 19 de junho de 2013

Atos do Poder Executivo

Gabinete da Prefeita

Prefeitura Municipal de Boa Vista
Decreto n° 105/E de 14 de junho de 2013.

A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso I, alínea “o” da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR, a realizar-se nos dias 12 e 13 de julho do corrente ano, das 08 às 12 horas e 14 às 18 horas, no Palácio da Cultura – Centro – Cidade de Boa Vista.

Art. 2º - A Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR, etapa integrante da Terceira Conferência Nacional de Cultura, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Art. 3º - A Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR, será presidida pelo Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, que coordenará também a Comissão Executiva e criará outras comissões responsáveis pelo planejamento, execução e demais atribuições citadas no regimento interno da Terceira Conferência Nacional de Cultura.

§1º - As entidades e órgãos públicos que comporão as 05 (cinco) comissões relacionadas no regulamento da Conferência, assim como a Comissão Executiva da Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR, serão definidas em portaria pelo Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, com a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade civil e outras instituições conforme estabelecido no Regimento Interno da Terceira Conferência Nacional de Cultura.

§ 2º - Na ausência ou impedimento do Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista, o substituirá como Presidente da Comissão Executiva, o Superintendente de Cultura da FETEC.

Art. 4º - O regulamento da Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR, disporá sobre a organização e funcionamento, inclusive sobre o processo democrático da escolha dos Delegados que irão representar o Município de Boa Vista – RR, na Terceira Conferência Estadual de Cultura, a realizar-se no período determinado pela Secretaria de Estado da Cultura de Roraima.

Art. 5º - As despesas com a realização da Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR, correrão por conta da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 14 de junho de 2013.

Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista

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Acesse o blog com o arquivo das propostas aprovadas na primeira conferência municipal de cultura de Boa Vista.

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